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Rafael Souza Rachel
Publicações
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Artigos (10)
Notícias (16)
Rafael Souza Rachel
Notícia ·
há 8 anos
A Oi anuncia pedido de recuperação judicial
A empresa de telefonia Oi entrou com pedido de recuperação judicial essa semana. Com a divulgação na mídia da sua situação financeira, as ações da Oi registraram perdas de até 30%. De acordo com...
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Rafael Souza Rachel
Artigo ·
há 8 anos
5 coisas que você precisa saber sobre a compra do imóvel no Programa Minha Casa, Minha Vida
A maioria das pessoas que vivem de aluguel, sonham em ter a sua casa própria. No mercado são inúmeros os empreendimentos novos ofertando imóveis com facilidades de pagamento e que fazem parte do...
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Rafael Souza Rachel
Artigo ·
há 8 anos
A justiça e os casos de brigas entre vizinhos
Podemos dizer que viver em sociedade harmonicamente é respeitar o outro, respeitar os regulamentos que rege as relações humanas, além ter boa conduta baseada na ética e na moral. Nas relações...
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Rafael Souza Rachel
Artigo ·
há 8 anos
Má conduta em auto escola fere o Código de Defesa do Consumidor
Nos últimos dias presenciei uma determinada situação numa auto escola, que me levou a refletir acerca da prestação de serviços oferecidos por essas empresas. Apesar de ser empresas de direito privado...
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Rafael Souza Rachel
Artigo ·
há 8 anos
As dificuldades para adquirir a casa própria na planta
O sonho da casa própria para muitos acaba se tornando um pesadelo, devido aos problemas que surgem ao longo da negociação e aquisição do imóvel junto às construtoras e imobiliárias. Apesar da crise...
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Rafael Souza Rachel
Artigo ·
há 8 anos
Processo de cobrança de dívida com condomínio fica mais rápido com o novo CPC
A falta de pagamento da taxa condominial sempre foi um problema para os síndicos e administradores de condomínios, principalmente depois que a multa por atraso no seu pagamento foi reduzida de 20%...
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Rafael Souza Rachel
Notícia ·
há 9 anos
Código de defesa do consumidor completa 25 anos em setembro
No próximo dia 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor - CDC completará 25 anos de vigência. O CDC estabelece normas e defesa do consumidor nas relações de consumo. Para Markus Norat com o...
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Rafael Souza Rachel
Artigo ·
há 9 anos
O boom do crescimento das vendas pela internet e o direito do consumidor
O comércio eletrônico tem crescido consideravelmente nos últimos anos em todo o mundo e não seria diferente no Brasil. De acordo com a 31ª edição do Relatório Webshoppers, elaborado pelo E-bit,...
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Rafael Souza Rachel
Artigo ·
há 9 anos
O trabalho escravo contemporâneo após 127 anos da abolição da escravatura
O trabalho escravo foi abolido, oficialmente, no Brasil no ano de 1888, quando em 13 de maio a, então, princesa regente Isabel assinou a lei imperial sob número 3.353, conhecida como lei Áurea. Faz...
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Rafael Souza Rachel
Artigo ·
há 9 anos
Vizinho barulhento comete contravenção, podendo ser punível com prisão simples
Um dos maiores problemas e consequentemente, motivo de conflitos entre vizinhos é o incomodo provocado por excesso de barulho por uma das partes, seja por ouvir músicas em volume alto, seja por causa...
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