Rafael Souza Rachel, Advogado

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Rafael Souza Rachel, Advogado
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 41%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentário · há 11 anos

Portugal – Inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos
Esse texto é muito interessante e esclarecedor, para quem tem interesse é oportunidade de praticar a advocacia e aprender um pouco mais sobre a carreira jurídica, vale a pena.
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Comentário · há 11 anos

Prisão de palhaço em festival da cultura foi desacato ou abuso de autoridade?

Sérgio Oliveira de Souza · há 11 anos
É preciso avaliar de que forma o artista expressou-se, caso o homem não estivese se referindo diretamente e de forma a desrespeitar a atuação dos policiais ali presentes, e estivesse apenas fazendo uma critica, não haveria motivos para tal ato.

Acredito que houve supressão a liberdade de expressão e ato abusivo por parte da policia, uma vez que, se todo mundo que falar mau de como o serviço público é prestado, faltará espaço nas cadeias.
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Rafael Souza Rachel, Advogado
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Comentário · há 11 anos

O código de defesa do consumidor proíbe cobrança vexatória a cliente inadimplente

Rafael Souza Rachel · há 11 anos
São muitos os casos de pessoas que passam por situações semelhantes.

Já houve casos inclusive, que uma pessoa foi chamada de "burra" por uma atendente de uma empresa de cobrança.
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Wagner Francesco ⚖, Advogado
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Felipe Rodrigues
Comentário · há 10 anos

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Rafael Souza Rachel · há 10 anos
Uma vez passeando por um corredor de uma loja, avistei algumas bonecas de metal, daqueles feitas artesanalmente. Na prateleira, tinha umas quatro bonecas diferentes e apenas UM preço. Imagina a surpresa quando cheguei no caixa, e descobri que a boneca que eu escolhera custava bem mais do que o preço que estava na prateleira. Avisei para a moça que o preço estava errado. Ela mandou uma menina ir conferir, e quando voltou, disse que o preço que eu informei, tratava-se de outra boneca, uma que estava no fundo da prateleira. Como minha esposa estava comigo, e ela havia gostado da boneca, tive que pagar um valor diferente do que eu imaginei. Me senti totalmente lesado.
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